A PUC Campinas promove curso sobre o Processo de Declaração de Nulidade nos Tribunais Eclesiásticos e Estudo do Motu Proprio
Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial - MOTU PROPRIO: MITIS IUDEX DOMINUS IESUS
Fonte: PUC - Campinas
Site: http://www.puc-campinas.edu.br/cursos/extensao/Curso.aspx?curso=236680&classe=01&aass=20161
Objetivos
Atualizar informações sobre o Processo de Declaração de Nulidade nos Tribunais Eclesiásticos e Estudo do Motu Proprio: MITIS IUDEX DOMINUS IESUS.
Síntese do Conteúdo Programático
1 - Introdução ao Direito Canônico
a) O Direito Canônico no marco das disciplinas jurídicas.
b) Síntese histórica das principais formulações do Direito Canônico.
c) O Código de Direito Canônico.
d) A estrutura canônica da Igreja.
a) O Direito Canônico no marco das disciplinas jurídicas.
b) Síntese histórica das principais formulações do Direito Canônico.
c) O Código de Direito Canônico.
d) A estrutura canônica da Igreja.
2 - Direito Matrimonial Canônico
a) Definição de Matrimônio e Estrutura Jurídica do Matrimônio.
b) A Questão da Sacramentalidade
c) Fins e Propriedades do Matrimônio
d) O princípio do Favor do Direito. O Ius Connubii.
e) Os Impedimentos Matrimoniais.
f) O Consentimento Matrimonial e Vícios.
g) A Forma no Matrimônio. A Revalidação do Matrimônio.
h) A Separação Conjugal. A Dissolução do Matrimônio.
a) Definição de Matrimônio e Estrutura Jurídica do Matrimônio.
b) A Questão da Sacramentalidade
c) Fins e Propriedades do Matrimônio
d) O princípio do Favor do Direito. O Ius Connubii.
e) Os Impedimentos Matrimoniais.
f) O Consentimento Matrimonial e Vícios.
g) A Forma no Matrimônio. A Revalidação do Matrimônio.
h) A Separação Conjugal. A Dissolução do Matrimônio.
3 - Direito Processual De Declaração de Nulidade Matrimonial
a) O Desenvolvimento do Processo Judicial Ordinário:
b) Fase Introdutória; Fase Instrutória ou probatória;
c) Publicação e discussão da Causa;
d) Sentença Judicial, modo de Impugná-la e Execução.
a) O Desenvolvimento do Processo Judicial Ordinário:
b) Fase Introdutória; Fase Instrutória ou probatória;
c) Publicação e discussão da Causa;
d) Sentença Judicial, modo de Impugná-la e Execução.
4 – Jurisprudência – Casos Práticos
Recentes orientações jurisprudenciais da Rota Romana nas causas matrimoniais
Recentes orientações jurisprudenciais da Rota Romana nas causas matrimoniais
Público alvo
Sacerdotes, Advogados, Agentes de Pastoral, Estudantes e demais interessados no Direito Canônico, sobretudo no Aspecto de Declaração da Nulidade Matrimonial.
Docentes
- ADRIANO BROLEZE (DOUTORADO)
Oferecimento
| Investimento: 2 parcela(s) de R$ 252.00 | Vagas: Mínimo de 20 e Máximo de 60 | Período de inscrição: 19/02/2016 a 29/03/2016 |
| Período do Curso: 06/04/2016 a 04/05/2016 | Horário: 13h15 às 16h50 (às quartas-feiras) | Carga Horária: 20 horas/aula |
| Responsável: ADRIANO BROLEZE | Local de Realização: Campus I | Proponente: Faculdade de Teologia |
- Coordenador: Prof. Ms. Aguinaldo Aparecido Neri
- Telefone: (19) 3343-7663
- Local: Campus I - Prédio da Reitoria
- Email: cce@puc-campinas.edu.br
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