Parte-se, neste volume, do Matrimônio natural que, por ser contraído por dois baptizados na Igreja Católica é Sacramento e opera uma nova cristocoformação naqueles que o contraem.
Depois de algumas noções sobre o Matrimônio em geral, fazem-se reflexões sobre o consentimento matrimonial e o ius connubii ou Direito natural a casar-se. Presta-se atenção ao cuidado pastoral a ter com os que vão contrair matrimônio, bem como aos impedimentos, que por serem todos dirimentes têm muita importância para o nascimento ou não do Matrimônio.
O capítulo a que é dada mais importância é ao da patologia do consentimento matrimonial, pois com ele estão relacionadas quase todas as questões de nulidade ou validade do Matrimônio. Finalmente trata das questões sobre a forma canônica do matrimônio, dos matrimônios mistos, da dissolução do vínculo, da convalidação do matrimônio e da sanação na raiz. Em Apêndice apresenta-se um resumo do direito processual matrimonial.
MARQUES,
José António Gomes da Silva. Direito Sacramental II. Direito Matrimonial Canônico. Lisboa:
Universidade Católica Editora, 2004.
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