Fonte: Canonicum.org
Cidade do Vaticano, 22 jan 2016 (Ecclesia) – O Papa apelou hoje no Vaticano a um julgamento atento dos motivos que poderiam levar à declaração de nulidade do Matrimónio católico, durante o encontro de abertura do ano judicial do Tribunal da Rota Romana.
“As faltas da formação na fé e também o erro a respeito da unidade, indissolubilidade e a dignidade sacramental do matrimónio apenas viciam o consenso matrimonial se determinam a vontade: por isso, os erros relativos à sacramentalidade do matrimónio devem ser avaliados muito atentamente”, pediu o Papa aos membros deste tribunal da Santa Sé.
Recordando o percurso das duas assembleias do Sínodo dos Bispos sobre a família (outubro de 2014 e outubro de 2015), Francisco realçou que a Igreja defende a “verdade” do matrimónio “segundo o desígnio de Deus”, sem confusão com “qualquer outro tipo de união”.
A intervenção voltou a tema que tem sido debatido nos últimos anos, a “qualidade da fé” dos noivos, realçando que esta “não é condição essencial para o consenso matrimonial”.
Segundo o Papa, quem se casa na Igreja Católica pode ter, no momento da celebração, uma “consciência limitada da plenitude do projeto de Deus”, descobrindo depois na vida familiar “tudo o que Deus criador e redentor estabeleceu”.
O matrimónio “indissolúvel, unitivo e procriativo”, entre um homem e uma mulher, é proposto a todos, “apesar dos modelos modernos centrados sobre o efémero e o transitório”.
Nesse sentido, o Papa pede um maior compromisso na “preparação adequada” dos noivos, como foi realçado nas assembleias sinodais.
Francisco referiu que o processo canónico para causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica tem em vista a “verdade” sobre cada casa concreto, “para o bem dos fiéis”.
“Aqueles que, por livre escolha ou por circunstâncias infelizes da vida, vivem num estado objetivo de erro continuam a ser objeto do amor misericordioso de Cristo e, por isso, da própria Igreja”, acrescentou.
A Rota Romana é o tribunal ordinário da Santa Sé, constituído pelo Papa para julgar processos de apelo (segunda instância); julga também em terceira e última instância as causas julgadas por ele próprio e por outros tribunais eclesiásticos.
O tribunal tem entre os seus auditores o religioso português Manuel Saturino da Costa Gomes, da Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus (Dehonianos).
OC
Fonte: Agência Ecclesia
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