Resenha do livro Introdução do Processo de Nulidade Matrimonial

Postado por georgemagalhaes em
Muitos são aqueles que creem que a contribuição do Direito Canônico na sociedade e nos sistemas
jurídicos de diversas nações ficou apenas no campo da história, figurando ao lado do Direito Romano, o que nem todos sabem é que este direito continua vivo e dando, mesmo que sem muita publicidade, contribuições valiosas à sociedade contemporânea.
O autor pretende com esta obra apresentar aos servidores dos tribunais eclesiásticos, aos estudantes de direito, aos seminaristas, aos sacerdotes, aos religiosos, aos agentes de pastoral e aos leigos de forma geral, uma matéria que produz um grande volume de processos nos Tribunais Eclesiásticos em todo o mundo, a Nulidade Matrimonial.
Como se trata de um livro de Introdução ao Processo de Nulidade Matrimonial, é importante que sejam conhecidas as fazes do processo, a legitimidade da Igreja em legislar sobre os matrimônios celebrados sob a sua jurisdição, é enriquecedor conhecer um pouco da história e das fontes do Direito Canônico, tomar ciência de quem é quem nos tribunais eclesiásticos, retomar o conceito original do Matrimônio bem como as suas perspectivas e, sobretudo, o conhecer bem o conceito de Nulidade Matrimonial.
Constitui lugar comum reconhecer que, segundo a Doutrina Católica, a Igreja não possui o poder de conceder o divórcio, uma vez que um matrimônio autenticamente realizado torna-se indissolúvel. Por outro lado, é fato que, não obstante qualquer esforço, há separações em que cuja reconciliação conjugal não é possível tampouco viável, haja vista as intrincadas relações que se estabelecem entre as pessoas, seja pelo fato de existir uma nova família, seja pelas irreconciliáveis diferenças com o parceiro que resultam na impossibilidade de se restaurar a vida em comum ou em virtude, até mesmo, da possibilidade de ocorrer uma tragédia por conta de uma violência doméstica.
Mas, então, o que fazer nesses casos? A Igreja acena com um sinal de esperança quando trata da possibilidade de declarar nulo um matrimônio, que é o reconhecimento público de que um determinado matrimônio nunca existiu. O matrimônio, nesses casos, não é dissolvido, na realidade ele nunca teve valor jurídico.
Espera-se com este livro contribuir para que a legislação canônica, no que tange ao processo de nulidade matrimonial, seja difundida de modo a viabilizar que seja atinja a Salvação das Almas, espírito que rege toda a legislação canônica.

Fonte: Sociedade Brasileira de Canonistas

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